Programa Combustível do Futuro

Ministro de Minas e Energia fala sobre propósito e objetivos das políticas energéticas nacionais em encontro on-line na Fiesp

Fotos: Ayrton Vignola/Fiesp

A Fiesp promoveu reunião virtual nesta sexta-feira (2/7), com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o Programa Combustível do Futuro, lançado recentemente pelo Ministério e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Jacyr Costa, presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), abriu a reunião destacando a relevância do tema não só para a indústria, mas também para o país, e passou a palavra ao ministro.

O mundo caminha para uma economia de baixo carbono, e o Brasil tem contribuído para essa transição. Novas fontes de energia como a eólica, a solar e os biocombustíveis têm cada vez maior participação na matriz energética nacional. Entretanto, as incertezas nos preços do petróleo e as tensões geopolíticas causam grande preocupação nas políticas públicas voltadas ao setor energético. Com isso, o uso da energia sofre modificações, e, de acordo com Bento Albuquerque, o setor de transporte poderá ser o maior impactado.

Para atender a uma demanda crescente de energia, em um cenário de restrições às emissões locais e globais de Gases de Efeito Estufa (GEE), Albuquerque frisa a importância de aumentar a eficiência energética e o uso de biocombustíveis. “A matriz energética brasileira é um patrimônio e devemos divulgá-la e fortalecê-la cada vez mais”, enfatizou.

Albuquerque afirmou que o Brasil possui matriz energética única: hoje 49% dela conta com participação das renováveis, enquanto, no mundo, a média se encontra em 11%. Atualmente, os produtos derivados da cana de açúcar representam 19% da oferta interna de energia do país, ou seja, a segunda maior fonte. De acordo com dados apresentados pelo ministro, em 2030 a parcela renovável da nossa matriz energética permanecerá em patamares elevados, o que coloca o país à frente desse processo de transformação.

A mudança climática é um dos principais desafios enfrentados pelo mundo. No Brasil, a descarbonização da matriz passa pelo uso de combustíveis no setor de transporte. Com as premissas do RenovaBio, os biocombustíveis responderão por quase 30% do consumo desse setor em 2030.

Alburquerque informou que um dos instrumentos da política de redução de GEE, para a comercialização de biocombustíveis, será o incentivo à emissão de créditos, com vistas à descarbonização, denominada Cbio [ativo emitido por empresas licenciadas, que corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) a menos na atmosfera] a fim de cumprir as metas que foram estabelecidas, com o preço médio de R$ 43,66 o título.

Combustível do Futuro

Além do RenovaBio, considerado o maior programa do mundo de descarbonização da matriz de transporte, o CNPE instituiu, em abril de 2021, o programa Combustível do Futuro, mais um passo rumo à liderança brasileira na transição energética. O principal objetivo é propor medidas que incrementem a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional.

O programa conta com um comitê técnico, composto por 15 órgãos, e coordenado pelo Ministério de Minas Energia. Um de seus papeis é propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis, recomendar medidas para uso de combustíveis de referência por parte do consumidor, bem como sugerir ações a fim de fornecer informações adequadas para o brasileiro como incentivo à escolha consciente do veículo, considerando-se os aspectos de eficiência energética e ambiental.

Albuquerque conclui com as metas de descarbonização estabelecidas pelo RenovaBio:

– Redução da intensidade de carbono na matriz de transporte brasileira em 10% até 2030; e

– Em 10 anos, 620 milhões de toneladas de carbono evitadas na atmosfera.

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação dos biocombustíveis na matriz energética de transporte.

Por: Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp

Fonte: FIESP